Criminalização da homofobia:

a tensão entre o Direito Penal Simbólico e o reconhecimento de minorias

Este trabalho inicia-se com o estudo a homofobia enquanto conceito
polissêmico, com o fito de entendê-la profundamente. Para tanto, recorremos ao livro do autor franco-argentino Daniel Borrillo, que contém tanto a história deste fenômeno quanto o tratamento sócio-cultural a ele dispensado. A seguir, explicaremos as bases e
os Princípios do Direito Penal Clássico, cuja missão é a proteção de bens juridicamente relevantes, que asseguram a perpetuação da vida em sociedade. Faremos uma comparação entre ele e o Direito Penal Simbólico, presente em legislações de emergência; sendo uma estratégia do Estado para fornecer respostas rápidas (e
simbólicas) para certa demanda social. Abordaremos os prós e os contras da criminalização, sua viabilidade e necessidade. Por fim, analisaremos as alternativas à disposição do Poder Público para lidar com o preconceito sexual, que podem ser de cunho preventivo ou repressivo. (AU)

Informações de Categorização

Assunto(s): Criminalização; Direito Penal; Homofobia; Preconceito; Sexismo;
Autor(es):

Guimarães, Caroline Alves Candadeiro(Autor)

Instituição de Defesa: FGV;
Local: Rio de Janeiro (RJ)
Tipo de Publicação: Monografia;

Informações da Publicação

Link/URL: http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/10788/Caroline%20Alves%20Cardadeiro%20Guimar%C3%A3es.pdf?sequence=2
Ano da Publicação: 2012
Colação: 62p
Notas:

Disponível no site da Biblioteca Digital da Fundação Getúlio Vargas - http://bibliotecadigital.fgv.br/
Acesso em: 21 jul. 2014

Informações Adicionais