Diversidade sexual, educação e sociedade:reflexões a partir do Programa Nacional do Livro DidáticoEste artigo discute o tratamento da diversidade sexual no Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), que é uma das principais políticas públicas concretizadoras do direito à educação. Examina-se a importância da consideração da diversidade sexual por meio das concepções, características, limites e avanços presentes nesta política pública educacional. Após breve histórico dos marcos pelos quais a discriminação por orientação sexual e por identidade de gênero foram inseridos nas políticas públicas brasileiras, expõem-se as tendências e tensões nelas predominantes. Em seguida, faz-se uma análise da execução da política nacional do livro didático, apontando suas potencialidades, limites e os avanços necessários à concepção e implementação dessa política no tocante à diversidade sexual. Por fim, a última seção indica possibilidades de superação da homofobia já presentes nas políticas institucionais oficiais. Será demonstrado, por meio da análise documental do arcabouço legal do PNLD, que o silêncio sobre diversidade sexual detectado nos livros didáticos é, antes, um reflexo do silêncio sobre o tema na legislação que sustenta o programa de distribuição de livros didáticos às escolas públicas.(AU) Informações de Categorização Assunto(s): Diversidade sexual; Educação; Homofobia; Livros didáticos; Programas;
Local: São Paulo (SP) Tipo de Publicação: Artigo de periódico; Informações da Publicação
Link/URL: http://pepsic.bvsalud.org/pdf/rpp/v8n16/v8n16a10.pdf Disponível no site do P@Psic - Periódicos Eletrônicos em Psicologia - http://pepsic.bvsalud.org Informações Adicionais
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